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© 2019 - por Comissão Especial de Direito Tributário e Comissão Especial do Contencioso Tributário da OAB SP

SOBRE

São Paulo passará a ser palco de um dos grandes eventos do país em que se discutirá doravante o presente e o futuro da Tributação Brasileira e mundial.
A OAB SP, por meio de suas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Contencioso Tributário, passa, a partir de 2019, a organizar e sediar Congresso de Direito Tributário à medida do tamanho, da relevância e da dimensão que a Advocacia paulista desde sempre merecia. Nesta primeira edição, que doravante inaugura uma sequencia anual e contínua, grandes nomes do Direito Tributário nacional participarão de Painéis de Debates sobre temas atualíssimos e instigantes, que ocorrerão concomitantemente em dois grandes auditórios, permitindo ao público inscrito a escolha por acompanhar os trabalhos técnicos e científicos de conferencistas, palestrantes e moderadores ao longo de todo esse dia de trabalhos, de acordo com sua preferência temática.
O evento é gratuito para toda a Advocacia paulista, mediante inscrição previa. Inscreva-se já e garanta o seu lugar.

 
 

PALESTRANTES

  • Profa. Dra. Misabel Abreu Machado Derzi

  • Mariana Lellis Vieira

  • Dr. Erik Frederico Gramstrup

  • Pedro Lunardelli

  • Luiz Roberto Peroba

  • Marco Aurélio Greco

  • Daniela Silveira Lara

  • Karem Jurendini Dias

  • Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo

  • Renata Correia Cubas

  • Maria Rita Ferragut

  • Raquel Elita Alves Preto

  • Fabiana Del Padre Tomé

  • Tathiane Piscitelli

  • Everardo Maciel

  • Vanessa Rahal Canado

  • Eduardo Perez Salusse

  • Heloísa Estellita

  • André Mendes Moreira

  • Gisele Barra Bossa

  • Saul Tourinho Leal

  • Daniella Zagari

  • Tácio Lacerda Gama

  • Prof. Dr. Roque Antônio Carrazza

Advogada. Parecerista. Professora Titular de Direito Financeiro e
Tributário da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Presidente
da ABRADT

Misabel Abreu Machado Derzi

Juiz Federal. Professor. Doutor em Direito pela PUC-SP

Erik Frederico Gramstrup

Advogado. Especialização em Direito Americano pela New York University. Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB SP

Luiz Roberto Peroba

Advogada. Mestre em Direito
Tributário pela FGV/SP. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da
OAB SP

Daniela Silveira Lara

Advogado. Ex-Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP. Livre-Docente em direito pela USP

José Eduardo Soares de Melo

Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC-SP. Professora do IBET e PUC/Cogeae. Conselheira do WIT. Vice-presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB SP. Diretora financeira do IGA/Idepe. Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP e do MDA

Maria Rita Ferragut

Professora da PUC-SP. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Diretora Acadêmica do IGA-IDEPE

Fabiana Del Padre Tomé

Consultor Tributário. Ex-secretário da Receita Federal (1995-2002)

Everardo Maciel

Advogado em São Paulo. Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP.
Colunista do Jornal Valor Econômico. Presidente do Movimento de Defesa
da Advocacia

Eduardo Perez Salusse

Advogado. Professor de Direito Tributário da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Diretor da ABRADT

André Mendes Moreira

Advogado. Professor de Direito Tributário da PUC-SP. Mestre e Doutor pela PUC-SP

Tácio Lacerda Gama

Advogado. Professor do IBDT. Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito/SP, especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT e especialista em Direito Tributário Brasileiro pela PUC-SP

Daniel de Paiva Gomes

Procuradora da Fazenda Nacional, chefe da Divisão de Grandes
Devedores

Mariana Lellis Vieira

Advogado. Doutor em Direito pela
PUC-SP

Pedro Lunardelli

Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Doutor em Direito pela PUC-SP

Marco Aurélio Greco

Advogada. Doutora em Direito pela PUC-SP

Karem Jurendini Dias

Advogada. Especialista em Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB SP. Fundadora do WIT/ Women in Tax Brazil

Renata Correia Cubas

Advogada. Professora de Direito Tributário. Doutora em Direito Tributário pela USP. Diretora Tesoureira da OAB SP. Conselheira da ABDF. Integra a Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB. Fundadora do WIT/Women in Tax Brazil

Raquel Elita Alves Preto

Professora da FGV Direito SP e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da mesma instituição. Doutora e mestre em direito pela USP. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB SP. Colunista do jornal Valor Econômico, no blog Fio da Meada

Tathiane dos Santos Piscitelli

Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC SP. Ex-Vice-presidente do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)

Susy Gomes Hoffmann

Professora da FGV Direito SP. Pós-doutora em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg. Doutora em Direito pela USP e mestre em direito pela UNESP

Heloísa Estellita

Conselheira Titular da 1ª Seção do CARF. Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra. Coordenadora do Projeto “Crimes Contra Ordem Tributária: Do Direito Tributário ao Penal”

Gisele Barra Bossa

Advogada. graduação e mestrado pela USP, coordenadora do comitê
tributário do CESA, membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual

Daniella Zagari

Advogado. Parecerista. Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário
da OAB SP

Roque Antônio Carrazza

 

PROGRAMAÇÃO

Rua Dona Maria Paula, 35 

Bela Vista - São Paulo/SP

2º andar - Auditório

3º andar - Plenário dos Conselheiros

8h30 às 9h

Térreo

Credenciamento

9h às 10h

Auditório - 2º andar

Transmissão simultânea - 3º andar

Conferência de Abertura

Palestrante: Profa. Dra. Misabel Abreu Machado Derzi - Advogada. Parecerista. Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Presidente da ABRADT

10h às 10h30
2º andar

Coffee break

10h30 às 11h30

Auditório

2º andar

Inovações na cobrança do Crédito Tributário

Palestrantes:

Mariana Lellis Vieira - Procuradora da Fazenda Nacional, chefe da Divisão de Grandes Devedores

Dr. Erik Frederico Gramstrup - Juiz Federal. Professor. Doutor em Direito pela PUC-SP

Mediador:

Pedro Lunardelli - Advogado. Doutor em Direito pela PUC-SP

10h30 às 11h30

Plenário dos Conselheiros

3º andar

Tributação da Economia Digital

Palestrantes:

Luiz Roberto Peroba - Advogado. Especialização em Direito Americano pela New York University. Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB SP

Marco Aurélio Greco - Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Doutor em Direito pela PUC-SP

Mediadora:

Daniela Silveira Lara - Advogada. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP

11h30 às 12h30
Auditório

2º andar

Controvérsias da Tributação Indireta

Palestrantes:

Karem Jurendini Dias - Advogada. Doutora em Direito pela PUC-SP

Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo - Advogado. Ex-Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP. Livre-Docente em direito pela USP

Mediadora:

Renata Correia Cubas - Advogada. Especialista em Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB SP. Fundadora do WIT/ Women in Tax Brazil

Responsabilidade Tributária

11h30 às 12h30
Plenário dos Conselheiros

3º andar

Palestrantes:

Maria Rita Ferragut - Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC-SP. Professora do IBET e PUC/Cogeae. Conselheira do WIT. Vice-presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB SP. Diretora financeira do IGA/Idepe. Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP e do MDA

Raquel Elita Alves Preto - Advogada. Professora de Direito Tributário. Doutora em Direito Tributário pela USP. Diretora Tesoureira da OAB SP. Conselheira da ABDF. Integra a Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB. Fundadora do WIT/Women in Tax Brazil

Mediadora:

Fabiana Del Padre Tomé - Professora da PUC-SP. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Diretora Acadêmica do IGA-IDEPE

12h30 às 14h

Almoço

14h às 15h30

Auditório2º Andar

Transmissão simultânea - 3º andar

Talk Show - Reforma Tributária

Debatedores:

Tathiane Piscitelli - Professora da FGV Direito SP e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da mesma instituição. Doutora e mestre em direito pela USP. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB SP. Colunista do jornal Valor Econômico, no blog Fio da Meada

Everardo Maciel - Consultor Tributário. Ex-secretário da Receita Federal (1995-2002)

Susy Gomes Hoffmann - Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Ex-Vice-presidente do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)

Eduardo Perez Salusse - Advogado em São Paulo. Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP.
Colunista do Jornal Valor Econômico. Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia

15h30 às 16h30

Auditório

2º andar

Direito Penal Tributário

Palestrantes:

Heloísa Estellita - Professora da FGV Direito SP. Pós-doutora em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg. Doutora em Direito pela USP e mestre em direito pela UNESP

André Mendes Moreira - Advogado. Professor de Direito Tributário da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Diretor da ABRADT

Mediadora:

Gisele Barra Bossa - Conselheira Titular da 1ª Seção do CARF. Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra. Coordenadora do Projeto “Crimes Contra Ordem Tributária: Do Direito Tributário ao Penal”

15h30 às 16h30

Plenário dos Conselheiros

3º andar

LINDB, CPC/15 e processo tributário

Palestrantes:

Tácio Lacerda Gama - Advogado. Professor de Direito Tributário da PUC-SP. Mestre e Doutor pela PUC-SP

Daniella Zagari - Advogada. graduação e mestrado pela USP, coordenadora do comitê
tributário do CESA, membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual

Mediador:

Daniel de Paiva Gomes - Advogado. Professor do IBDT. Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito/SP, especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT e especialista em Direito Tributário Brasileiro pela PUC-SP

16h30 às 17h
2º andar

Coffee break

17h às 18h

Auditório - 2º andar

Transmissão simultânea - 3º andar

Conferência de Encerramento

Palestrante: Prof. Dr. Roque Antônio Carrazza - Advogado. Parecerista. Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB SP

ORGANIZAÇÃO

 
 

INFORMAÇÕES

550 metros da estação Sé e 850 metros da estação Anhangabaú do Metrô

Proximidade com diversos hotéis

Restaurantes à la carte e selfie-service nas redondezas

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