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SOBRE

Pela terceira vez, a OAB SP, por meio de suas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Contencioso Tributário, organiza o Congresso de Direito Tributário à medida do tamanho, da relevância e da dimensão que a Advocacia paulista sempre mereceu. Nesta 3ª edição totalmente on-line, em função da pandemia da Covid-19, serão discutidos os grandes e mais contemporâneos temas da Tributação Brasileira e mundial.

Com a participação de grandes nomes do Direito Tributário nacional, dezenas de especialistas participarão de Painéis de Debates sobre temas atualíssimos e instigantes, que ocorrerão entre os dias 8 a 12 de novembro, permitindo ao público inscrito a escolha por acompanhar os trabalhos técnicos e científicos de conferencistas, palestrantes e moderadores ao longo de toda a semana de trabalhos, de acordo com sua preferência temática.
O evento é gratuito para toda a Advocacia paulista, mediante inscrição prévia. Inscreva-se já e garanta o seu lugar.

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PROGRAMAÇÃO

09h00 - 11h00

08/11

Painel 1

Tributação, gênero e raça

09h00 - Abertura do Evento

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Caio Augusto Silva dos Santos - Mestre em Direito Constitucional, sócio do escritório Silva dos Santos e Aznar Sociedade de Advogados e atual Presidente da OAB SP

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Raquel Preto - PhD, Doutora em Direito Tributário pela USP. Advogado Tributarista. Advogada. Especializações, LLMs e MBAs em Direito Tributário, Direito Empresarial, Governança Corporativa, Contabilidade e Finanças pela USP, FGV, IBDT-USP, FIA e FDC-Fundação Dom Cabral. 
Diretora Tesoureira da OAB SP.

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Tathiane Piscitelli  - Professora da FGV Direito SP e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP.

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Luiz Roberto Peroba Barbosa -  Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB SP e MBA em Contabilidade (International American University, Los Angeles, EUA).

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09h30 - 10h00 - Tributação, gênero e raça

Misabel Derzi - Graduada em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1969; Especialista em Métodos e Técnicas de Ensino, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1974; Doutora em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1986.

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10h00 - 10h15 - Tributação, gênero e raça

Maria Angélica - Doutora pela UFMG e Professora de Direito Tributário

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10h15 - 10h30 - Tributação, gênero e raça

Anna Priscylla Prado - Coordenadora da Tributec - Grupo de Pesquisa de Tributação e Tecnologia, integrante do Grupo de Estudo de Tributação e Gênero da FGV/SP - PGFN. Professora de direito constitucional e tributário

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10h45 - 11h00 - Tributação e PCD

 

Leandro Antunes - Especialista em Privacidade e Proteção de Dados

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Mediadora:

 

Vanessa Domene - Advogada, mestre em direito pela FGV/SP

17h00 - 19h00

08/11

Painel 2

Tributação e Infraestrutura

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17h00 - 17h15 - Energia

Andréa Mascitto -  Coordenadora da subcomissão de Tributação & Energia da OAB SP, Coordenadora executiva do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em matéria tributária” do núcleo do mestrado profissional da Faculdade de Direito da FGV-SP, Conselheira do Instituto Brasileiro de arbitragem e transação tributárias (IBATT), Membro do Grupo de Arbitragem Tributária do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR), Co-fundadora do Women in Tax Brazil (WIT).

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17h15 - 17h30 - Renováveis

 

Leonardo Battilana - Advogado, LL.M pela Northwestern Pritzker School of Law e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB SP.

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17h30 - 17h45 - Telecomunicações

 

Daniela Lara - Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP, Advogada e mestre em direito pela FGV/SP.

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17h45 - 18h00 - Saneamento

Tácio Gama - Advogado, professor da PUC/SP e Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB SP. 

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18h00 - 19h00 - Infraestrutura e Tecnologia 

Fernanda Possebon - Secretária-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB SP 

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Mediadora: 

Claudia Pereira - Advogada, Membro da Comissão de Contencioso Tributário da OAB SP, Pós-Graduação/ Especialização Contabilidade - FGV.

09h00 - 11h00

09/11

Painel 3

Processo Tributário

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09h00 - 09h15 - Compensação em Embargos à EF 

 

Eduardo Maneira - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional.

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09h15 - 09h30 - IDPJ

Nelton dos Santos - Desembargador Federal, Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

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09h30 - 09h45 - Transação Tributária

 

Juliana Furtado Costa Araújo -  Doutora em Direito Tributário pela Puc/Sp. Professora do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP. Procuradora da Fazenda Nacional, chefe da defesa na 3ª Regiao.

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09h45 - 10h00 - Cadastro Positivo

Maria Rita Ferragut - Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Livre-docente pela USP.

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10h00 - 10h15  - Execução Antecipada de Garantia

Renato Aparecido Gomes - Doutorando em Direito e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide - Espanha. Mestre em Direito Político e Econômico. Coordenador da pós-graduação da Faculdade Mozarteum de São Paulo. Aluno Especial do Programa de Doutorado em Direito do Estado da USP.

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Mediadora: 

Laura Spitzkopf -  Advogada.

17h00 - 19h00

09/11

Painel 4

Tributação da Economia Digital

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17h00 - 17h15 - Criptoativo: Criptomoeda e NFT

 

Daniel de Paiva Gomes - Membros Efetivos da Comissão de Direito Tributário da OAB SP, Advogado, mestre em direito pela FGV/SP e doutorando pela PUC/SP.

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17h15 - 17h30 - Fintechs e Meios de Pagamento

 

Flávio Rubinstein - Advogado tributarista, Doutor e Mestre pela USP, LL.M. por Harvard e professor da FGV.

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17h30 - 17h45 - Plataforma Digital

Rodrigo Reis  - Executivo Tributário / LATAM Senior Tax Manager da 99 / DiDi, MBA em Gestão Financeira e Econômica de Tributos (FGV) e MBA em Contabilidade (International American University, Los Angeles, EUA).

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17h45 - 18h00 - Jogos eletrônicos

Lisa Worcman - Membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB SP e da Comissão Especial de Direito Tributário, também na OAB SP.

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18h00 - 18h15  - Publicidade na Internet

Luiz Roberto Peroba Barbosa -  Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB SP e MBA em Contabilidade (International American University, Los Angeles, EUA).

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Mediadora: 

Christiane Alvarenga - Advogada, LL.M. em Direito Tributário pela Georgetown University e Membro da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).

09h00 - 11h00

10/11

Painel 5

Pauta dos Tribunais Superiores em 2021 - Parte 1

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09h00 - 09h15 - Selic na repetição de indébito

Roque Carrazza -  Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário; Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas, Comerciais e Internacionais da PUC/SP. Procurador de Justiça, aposentado, do Estado de São Paulo e, atualmente, advogado e consultor tributário, tem elaborado estudos e pareceres no campo do Direito Público.

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09h15 - 09h30 - ICMS na base do PIS e Cofins

 

Reginaldo Ângelo dos Santos - Advogado Tributarista em São Paulo, Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e pelo IBDT, e em Direito Empresarial pela FGVLAW, Formação em Arbitragem Tributária em Lisboa pela FGVLAW, Membro efetivo da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB SP.

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09h30 - 10h45 - ISS na base do PIS e Cofins

Susy Hoffmann -  Advogada atuante na área empresarial, Conselheira e Vice Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

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10h45 - 11h00 - ADC 49

Renata Cubas - Bacharel em Direito USP, Especialização em Direito Empresarial USP, Especialização em Comércio Exterior, Negócios Internacionais, Gestão Financeira e de Câmbio FGV.

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11h00 - 11h15 - Modulação dos efeitos

Fernanda Ramos Pazello - Consultora da área tributária no Pinheiro Neto, mestre em direito tributário, membro da comissão especial de direito tributário da OAB SP e Co-fundadora do Women in tax Brazil.

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Mediadora: 

Anna Flavia Izelli  - Advogada, mestre em direito pela USP e Membro do Comitê de Direito Tributário da OAB SP.

17h00 - 19h00

10/11

Painel 6

Pauta dos Tribunais Superiores em 2021 - Parte 2

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17h00 - 17h15 - ITBI

Fabiana Del Padre Tomé  - Advogada, professora da PUC/SP.

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17h15 - 17h30 - ITCMD

Elisabeth Libertuci  -  Advogada e mestranda em direito pela PUC/SP, Colunista dos principais veículos de comunicação em assuntos voltados ao Direito Tributário, Conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR da FIESP, Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

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17h30 - 18h45- ISS - CPOM

Aldo de Paula Junior  - Direito - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita (UNESP), Especialista em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Mestre e Doutor - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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18h45 - 19h00 - Difal

Edvaldo Brito  - Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP, Mestre em Direito Econômico pela UFBA, Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP, Atualmente Vereador da Cidade do Salvador.

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Mediadora: 

Maria do Rosário Esteves  - Juíza da Câmara Superior do TIT/SP; Advogada; Doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

09h00 - 11h00

11/11

Painel 7

Tributação e Desenvolvimento econômico

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09h00 - 09h15 - Tributação do Desenvolvimento Sustentável

 

Heleno Torres - Membro de Conselhos e entidades, Conselho Universitário da USP, Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR - FIESP, Membro do Conselho Jurídico da Federação do Comércio de São Paulo – FECOMERCIO, Professor titular de direito financeiro da USP.

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09h15 - 09h30 - Tributação do Agronegócio

 

Florence Haret -  Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2010). É professora conferencista do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, da COGEAE/SP pós-graduação lato sensu em direito tributário da PUC/SP.

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09h30 - 09h45 - Tributação e ESG

 

Meily Franco de Paula Moreno - Advogada e Membro Correspondente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP. 

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09h45 - 10h00 - Privatização

 

Fernando Facury Scaff - Professor Titular de Direito Financeiro da USP, Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Pará, Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Membro da Comissão de Defesa da Federação do Conselho Federal da OAB, Consultor da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, Vice-presidente da Comissão Especial do Contencioso Administrativo Tributário da OAB  SP.

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10h00- 10h15 - Compliance Tributário

 

Caio Augusto Takano - Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. 

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Mediadora: 
 

Fernanda Santiago  - Procuradora da Fazenda Nacional.

17h00 - 19h00

11/11

Painel 8

Tributação da Renda

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17h00 - 17h15 - Ágio

 

Ricardo Mariz de Oliveira - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP (1963), Especialista em direito civil pela USP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Professor para cursos de pós graduação “lato sensu” do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Professor dos cursos de pós graduação “lato sensu” de direito tributário do Centro de Extensão Universitária.

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17h15 - 17h30 - Subvenção para investimento

Catarina Rodrigues - Advogada, mestre e doutoranda em direito pela PUC/SP, Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB SP.

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17h30 - 17h45 - Planejamento em reorganizações societárias

Karem Jureidini Dias  - Advogada, doutora em direito pela PUC/SP.

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17h45 - 18h00 - GTA

 

Luís Eduardo Schoeuri  - Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Vice-Presidente e Pró-Reitor do Mestrado Profissional do IBDT, Vice-Presidente da ABDF.

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Mediadora

Zabetta Macarini - Diretora Executiva Getap – Grupo de Estudos Tributários / Advogada tributarista (PUC-SP).

09h00 - 11h30

12/11

Painel 9

Reforma Tributária

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09h00 - 09h15 - Tributação da Renda

 

Everardo Maciel - Consultor e Membro Consultor da Comissão de Direito Tributário da OAB SP.

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09h15 - 09h30 - Tributação dos dividendos - Brasil e Mundo

 

Raquel Preto - PhD, Doutora em Direito Tributário pela USP. Advogado Tributarista. Advogada. Especializações, LLMs e MBAs em Direito Tributário, Direito Empresarial, Governança Corporativa, Contabilidade e Finanças pela USP, FGV, IBDT-USP, FIA e FDC-Fundação Dom Cabral. 
Diretora Tesoureira da OAB SP.

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09h30 - 09h45 - Tributação do Consumo

 

Pilar Coutinho - Advogada, professora da PUC/MG Consultora tributária. Pesquisadora do N.E.T.E. - Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo. Mestre em Direito Público em 2014 (PUCMINAS). Pós graduada em Direito Empresarial (PUCMINAS, 2011). Graduação em Direito pela UFMG (2009).

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09h45 - 10h00 - Projetos - Tributação e Gênero

Núbia Castilhos  - Procuradora da Fazenda Nacional, especialista em Gestão Pública pela FGV, mestranda em Direito Constitucional pelo IDP e co-fundadora do Tributos a Elas.

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Mediadora: 

Tathiane Piscitelli  - Professora da FGV Direito SP e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP.

Encerramento

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11h00 - 11h30 - Tributação e Desigualdades

 

Betina Grupenmacher - Advogada pela PUC/SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Doutora pela Universidade Federal do Paraná; Pós-graduada pelas Universidades de Salamanca na Espanha e Austral na Argentina. Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná; Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ.

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Margarete de Cássia Lopes - Diretora Secretária-Geral Adjunta da OAB SP.

 

ORGANIZAÇÃO

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INFORMAÇÕES

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